Planos de saúde

Falecimento do titular e manutenção do contrato aos dependentes


Cobertura de cirurgia robótica por plano de saúde

Plano de saúde condenado a ressarcir o segurado


Separação de fato: como definir a data de sua ocorrência?

Para que o casal seja considerado separado ou divorciado aos olhos da Lei, há a necessidade de formalizar tal situação – judicial ou extrajudicialmente.


Necessidade de adaptação para realização de prova de aptidão física por deficiente físico em concurso público.

Ao portador de necessidades especiais deve ser assegurado o direito de realização da prova de aptidão física adaptada à sua deficiência.


Golpe do motoboy.

O Escritório Chuy Advocacia obteve decisão favorável em ação na qual representa correntista de Banco que caiu no chamado "golpe do motoboy".


Direito do Consumidor e Planos de Saúde

Consumidor poderá ser executado caso não tenha expressamente rescindido o contrato de plano de saúde.


Termos Técnicos - Apelação

A Apelação é um dos recursos previstos no Código de Processo Civil (Art. 1.009) e é cabível contra a Sentença.


Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha representou um marco no sistema jurídico brasileiro, mas a violência doméstica ainda carece de políticas públicas, adequação e modernização das estruturas existentes, investimento e qualificação de profissionais. Investir em tais aspectos é agir para que a violência doméstica tenha um basta. O resto é MASCARAR o que não está sendo feito.


Vivo em União Estável. Como devo declarar meu estado civil?

É bastante comum a pessoa que vive em União Estável (devidamente registrada ou não) ficar em dúvida de como preencher seu estado civil quando solicitado.


Direito de Vizinhança

Confirmada pelo TJRS determinação para que academia adote medidas para redução de ruídos excessivos que perturbam vizinhos.


Em busca do melhor para o cliente

Através de plataforma simples e de fácil acesso, você poderá conversar para tirar as suas dúvidas e encaminhar suas demandas na esfera Judicial ou Administrativa.



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